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Encontrado: 10 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional

Em determinado processo criminal, houve denúncia formulada (e recebida) em fevereiro de 2014 contra "A" (51 anos), "B" (67 anos), "C" (33 anos), todos administradores e com poderes de gerência ...

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AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 000

A Delegacia de Delitos contra a Ordem Tributária do Distrito Federal instaurou investigação criminal para apurar a atuação de quadrilha internacional que supostamente atuava na emissão e venda irr ...

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Justiça Federal
TRF/2 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2012
Sentença Penal

ALEXANDER CHRISTIAN NDONGO-NDONGO e ORLAND JAMES NDENE-NDENE foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas sanções do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86, c.c. art ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 009

Diretor de um estabelecimento financeiro legalmente impedido de contrair empréstimo junto à instituição que dirige, concretiza a operação. No caso, não é devido o imposto sobre operação de crédito ...

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MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 020

Em Tabatinga/AM, cidade fronteiriça a Colômbia e Peru, a Polícia Federal intercepta dois indivíduos que transportavam, em espécie, valores de US$ 100 mil (cem mil dólares) e US$ 10 mil (dez mil dó ...

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OAB - 06º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 004

Carlos Alberto, jovem recém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa jurídica de direito privado que tem como atividade principal a captação de ...

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Justiça Federal
TRF/5 - XIV Concurso para Juiz Federal Substituto - 2017
Sentença Penal

13.ª Vara Federal de Natal/RN Processo número:

Sentença criminal número: Autor: Ministério Público Federal

Réu: Otília Créssida, Maria Capitolina Santiago e Fermina Daza


RELATÓRIO


1. Trata-se de denún ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 010

Uma equipe local da Polícia Federal apreende mercadorias descaminhadas, na Rodovia Presidente Dutra, na altura da Cidade de Resende, ao determinar revista em ônibus procedente do Paraguai e com ...

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TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 011

Ainda em fase de inquérito aberto para apurar a eventual prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, com a utilização de interpostas pessoas ainda não identi ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 047

Depois de longa investigação policial, descobre-se que o diretor Y de um banco privado havia informado falsamente a um jornalista que a instituição financeira oficial X, que estava para ser priv ...

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